📜 Aviso Legal - PedalOnTop

Este Aviso Legal regula o uso do site PedalOnTop, em conformidade com as legislações vigentes no Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Ao acessar e navegar por este site, o usuário aceita os termos e condições estabelecidos neste documento.

1. Identificação da Empresa

PedalOnTop é uma plataforma de comércio eletrônico registrada e operando em conformidade com a legislação brasileira.

2. Condições de Uso

O acesso ao site PedalOnTop é gratuito para os usuários e está condicionado à aceitação das condições descritas neste Aviso Legal. O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, respeitando os direitos de terceiros e a legislação aplicável.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e elementos de design, está protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido, distribuído ou modificado sem autorização expressa do PedalOnTop.

4. Responsabilidade Limitada

PedalOnTop não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do uso do site, incluindo falhas técnicas, interrupções ou ataques cibernéticos. Também não garantimos a disponibilidade contínua e ininterrupta do site.

5. Proteção de Dados Pessoais

PedalOnTop está comprometido com a privacidade dos usuários e com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para mais informações sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. PedalOnTop não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses sites externos.

7. Modificações do Aviso Legal

Reservamo-nos o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-lo periodicamente.

8. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.
Qualquer controvérsia relacionada ao uso deste site será submetida ao foro da comarca de domicílio do usuário, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor.

9. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato conosco pelo e-mail:

📧 contato@pedalontop.com.br

O uso contínuo deste site implica a aceitação plena dos termos e condições estabelecidos neste Aviso Legal.