📑 Termos de Serviço - PedalOnTop

Os presentes Termos de Serviço regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pela PedalOnTop. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, o usuário aceita cumprir com as seguintes condições.

1. Generalidades

PedalOnTop é uma loja online que opera em conformidade com a legislação brasileira.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar as atualizações periodicamente.

2. Registro e Conta do Usuário

Para realizar compras no PedalOnTop, o usuário poderá se registrar fornecendo dados pessoais verídicos.
O usuário é responsável pela confidencialidade de sua conta e senha, e compromete-se a notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

3. Compras e Pagamentos

Todos os preços estão indicados em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis conforme a legislação brasileira.

Aceitamos diversos métodos de pagamento seguros.
Os dados de pagamento são processados através de plataformas certificadas e não são armazenados em nossos sistemas.

PedalOnTop reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude ou descumprimento de nossas políticas.

4. Envios e Entregas

Realizamos envios para todo o território brasileiro.

Os prazos de entrega variam de acordo com a localização do cliente e a disponibilidade do produto.

Não nos responsabilizamos por atrasos ocasionados por serviços de transporte terceirizados ou por casos de força maior.

5. Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

PedalOnTop segue as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
O cliente pode solicitar a devolução de produtos no prazo de 7 dias corridos após o recebimento, conforme direito de arrependimento, desde que o produto esteja em sua condição original.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no PedalOnTop, incluindo logotipos, textos, imagens e designs, está protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização prévia e expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

PedalOnTop não se responsabiliza por danos indiretos ou consequentes decorrentes do uso de nossos produtos ou do acesso ao site.

Trabalhamos continuamente para garantir o melhor funcionamento do site, mas não garantimos que ele estará livre de erros ou interrupções.

8. Proteção de Dados

O uso de dados pessoais é regulado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Para saber mais sobre como protegemos suas informações, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira.
Qualquer disputa será resolvida perante o foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Para dúvidas ou informações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

📧 E-mail: contato@pedalontop.com.br

Ao utilizar os serviços da PedalOnTop, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos revisá-los periodicamente para estar atualizado sobre eventuais modificações.